Revisão Fiscal e Previdenciária
Solicite contato
Sem Compromisso!
Trabalhamos para
melhorar
a performance
tributária da sua empresa.
Nossos
Serviços
- Consultoria e planejamento tributário
- Revisão fiscal
- Recuperação fiscal
- – faturas de energia elétrica
- – Simples Nacional
- Planejamento patrimonial
- Carta fiança
REVISÕES DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS:
• Escrituração Contábil Digital – ECD e Escrituração Contábil Fiscal – ECF (Anual);
• EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições,
GIA-ICMS e DCTF(Mensal).
LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS (que não foram utilizados durante o período correto):
• A análise inclui os créditos em âmbito Estadual e Federal.
ELABORAÇÃO DE PEDIDOS DE RESSARCIMENTO VIA PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação):
• REINTEGRA;
• Ressarcimento IPI – Trimestral;
• Ressarcimento PIS/COFINS – Trimestral.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – FORMP&D (Lei do Bem)
RESSARCIMENTO SIMPLES NACIONAL:
• Levantamento do crédito, preenchimento e acompanhamento do processo administrativo.
CRÉDITO ACUMULADO ICMS – E - CREDAC – PORTARIA CAT 207/09:
• Elaboração, validação e entrega dos arquivos pelo método simplificado, além de oacompanhamento do crédito até a sua liberação.
CÁLCULOS DE TESES TRIBUTÁRIAS – ANÁLISE DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NA VIA ADMINISTRATIVA:
• Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS;
• Exclusão dos juros Selic da base de cálculo do IRPJ e da CSLL;
• Exclusão do ISSQN da base de Cálculo do PIS e da COFINS;
• Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
• Exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo da contribuição previdenciária;
• Limitação de até 20 salários-mínimos da contribuição do Sistema ’S’’ (SESI/SENAI);
• Exclusão de verbas indenizatórias, isentas ou não habituais.
Assessoria e assistência especializada em impostos empresariais.
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
LUCRO REAL
E PRESUMIDO
A revisão fiscal e previdenciária busca resgatar créditos recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos para empresas optantes pelo lucro real e presumido. Os créditos podem ser das esferas:
- Federais (PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, Insumos e Contribuições
Previdenciárias); - Estaduais (ICMS e ICMS ST);
- Municipais (ISSQN).
O trabalho é executado de forma administrativa, por meio de sistemas tecnológicos e com profissionais da área tributária.
REVISÃO
FISCAL
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ADMINISTRATIVAMENTE
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS–RE 574.706/PR:
- Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS;
- Exclusão do ICMS/ISSQN da Base de Cálculo do IRPJ/CSLL – Lucro Presumido;
- Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo.
CONCEITOS DE INSUMOS PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS/COFIN
- Despesas LGPD;
- Despesas compropagandas para empresas comerciais;
- Demais despesas consideradas insumo com base nas decisões da RFB e o alargamento do conceito de insumos pelo STJ em 2018.
CRÉDITO PIS/COFINS SOBRE VALOR DO ICMS-ST
Quando a responsabilidade pelo imposto é atribuída a outro contribuinte, sendo necessária uma Substituição Tributária.
EXCLUSÃO DOS JUROS SELIC DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL
Tenha seu dinheiro de volta e
deixe a burocracia com a gente.
REVISÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA
ADMINISTRATIVA
TRIBUTOS FEDERAIS (COFINS, IRPJ CSLL, IPI E INSS)
- Mapeamento da base de cálculo do PIS e COFINS
- Mapeamento da base de cálculo do IPI
- Mapeamento das oportunidades de créditos dos PIS e COFINS não cumulativos
- Revisão das apurações dos últimos 5 anos dos PIS e COFINS
- Levantamento de pagamentos de tributos em duplicidade
- Análise de base de cálculos de IRPJ E CSLL
- Mapeamento de despesas dedutíveis
- Revisão das apurações dos últimos 5 anos IRPJ e CSLL
- Análise das retenções e valores compensados nas apurações (Lucro Real) IRRF e CSLL;
- Ressarcimento de base de cálculo negativa de IRPJ/CSLL
- Recuperação de INSS sobre eventos da folha de pagamento com esteio na legislação e entendimento da RFB
- Recuperação de INSS retidos na contratação de serviços de Cooperativas*
TRIBUTOS ESTADUAIS (ICMS E ICMS ST)
- Revisão dos livros fiscais de entradas e saídas dos últimos 5 anos
- Análise da base de cálculos do ICMS e ICMS ST
- Levantamento de créditos dos últimos 5 anos
- Análise de tributações de ICMS nos cenários de vendas e remessas para fora e dentro do estado
- Análise de NCM e correlação da devida CST ICMS e ICMS ST na entrada e na saída
- Créditos de eventos não realizados nas operações de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS
- Mapeamento das classificações de mercadorias dentro do estoque
- Revisão de todas as obrigações acessórias referentes ao ICMS nos últimos 5 anos
TRIBUTOS MUNICIPAIS
- Revisão dos livros de serviços prestados nos últimos 5 anos
- Levantamento de créditos dos últimos
5 anos - Revisão de todas as obrigações acessórias referentes ao ISSQN nos últimos 5 anos
Estamos de olho na legislação
para a sua empresa.
FATURAS DE
ENERGIA ELÉTRICA
O STF, ao julgar o Tema 69 da repercussão geral, definiu que o ICMS “não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS/ COFINS”.
Deste modo, considerando que nas faturas das contas de energia estão presentes os três tributos destacados, constatamos a indevida inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, principalmente, de março de 2017 em diante, período não afetado pelos efeitos da modulação.
*É um serviço também feito administrativamente com base no tema 69 julgado pelo STF: que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e COFINS.
RECUPERAÇÃO
FISCAL
RECUPERAÇÃO FISCAL
SIMPLES NACIONAL
Resgate o valor devido em até dois meses.
Recuperação de créditos em dinheiro, diretamente na conta bancária daempresa, em até 60 dias contados desde o pedido administrativo de restituição realizado pelos nossos profissionais junto à Receita Federal.
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
NO SIMPLES NACIONAL
A empresa optante pelo Simples Nacional que possui receitas vindas da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS e COFINS, tem direito de reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do Simples Nacional, para que não haja tributação em duplicidade.
Isso ocorre porque o recolhimento do PIS e COFINS é feito de forma antecipada em determinados produtos, conforme a lei exige. Portanto, cabe o recolhimento dos impostos pelo importador e fabricante com alíquotas diferenciadas e, em contrapartida, o valor da alíquota é zerado no comércio atacadista e varejista.
SEGMENTOS LÍDERES NO PAGAMENTO INDEVIDO
DE TRIBUTOS NO SIMPLES NACIONAL
AUTOPEÇAS
PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
DROGARIAS
LOJA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR
BEBIDAS FRIAS, SUPERMERCADOS, BARES E RESTAURANTES
PLANEJAMENTO
PATRIMONIAL
Melhoria na gestão de patrimônio familiar e dos seus negócios
É o Planejamento Patrimonial a chave para a preservação do patrimônio (seja do indivíduo ou da empresa familiar) e para a conservação do negócio, garantindo o bemestar das gerações futuras.
O Planejamento Patrimonial possibilita, ainda, prevenir disputas, reduzir conflitos familiares, facilitar e/ou antecipar a sucessão, estruturar uma “ patrimonial e diminuir a carga tributária por meio da organização do patrimônio. O objetivo é a elaboração e/ou reorganização do ativo da família ou da empresa familiar com a melhoria da gestão patrimonial e dos negócios.
APROXIMADAMENTE
das sociedades empresárias,
no Brasil, são empresas familiares.
SOMENTE
sobrevivem além da
terceira geração.
NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL PROMOVEMOS:
- Avaliação da situação do patrimônio atual e projetos futuros da família ou empresa familiar
- Estruturação e/ou organização dos bens pessoais e da empresa familiar para realizar a sucessão
- Antecipação de herança à pessoa legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração do testamento
- Constituição de sociedade holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais, visando o planejamento do patrimônio
- Reorganização dos bens familiares ou da empresa por meio da adoção de novas estruturas técnicas que envolvam governança familiar ou corporativa. A intenção é gerar mais eficiência, sob todos os aspectos legais referentes ao patrimônio das pessoas físicas
- Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias e de governança, além da criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar
CARTA FIANÇA
GARANTIA
EM NOME
DO CLIENTE
- Processos ou procedimentos administrativos, arbitrais e/ou judiciais em relação ao aproveitamento de créditos tributários em ações judiciais
- Procedimento exclusivo do Omega Serviços para seus clientes.
*É um serviço também feito administrativamente com base no tema 69 julgado pelo STF: que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e COFINS.
Minimize os riscos
para a sua empresa.
CARTA
FIANÇA
ABERTURA
DE EMPRESAS
Abra o seu negócio e exerça
a sua atividade dentro da lei
Oferecemos diversos serviços de contabilidade, incluindo os seguintes para aberturas de empresas:
- Elaboração do Contrato Social;
- Registro nos órgãos competentes: JUCESP ou cartório;
- Obtenção do CNPJ (Receita Federal), Inscrição Estadual (Secretaria da Fazenda) e CCM (Prefeitura)
- Planejamento Tributário da empresa para adequarmos na melhor opção: Simples, Lucro presumido, MEI (Micro Empreendedor Individual) e EIRELI;
- Alvarás de funcionamento: para algumas empresas são necessários licenças especiais de funcionamento. Veja na seção seguinte.
ALTERAÇÕES CADASTRAIS:
Se você já possui uma empresa, e precisa fazer alguma alteração (endereço, entrada ou saída de sócios, ramo de atividade, entre outros) realizamos todo o processo junto aos órgãos competentes, que funciona de forma semelhante à abertura de empresa.
Elaboramos autorizações para a atividade do seu negócio
O Alvará de Funcionamento (licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público.
Existem quatro tipos de alvará de funcionamento. Dependerá da atividade realizada por sua empresa, a categoria em que ela será considerada:
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (ALF – C):
Voltado para edificações que estão irregulares ou inscritas no Cadastro Informativo Municipal. Nesse caso, o empresário pode continuar as atividades enquanto resolve os problemas na edificação.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO (ALF):
Emitido para todos os estabelecimentos que tenham reunião de pessoas, como bares e restaurantes.
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (ALF):
Válido para imóveis não residenciais, com instalações comerciais, industriais ou de serviços.
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS:
Para locais, públicos ou privados, que realizam eventos para mais de 250 pessoas. A cada evento, um novo documento deve ser expedido.
